REINO DA ESCANDINÁVIA
CHANCELARIA
MINISTÉRIO DO INTERIOR
DECRETO Nº 03 DE 12 DE MAIO DE 2020
Que cria a Real Academia de Cultura Escandinava, e dá outras providências.
ARTIGO I
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Seção 1: Fica criada a Real Academia da Cultura Escandinava.
Seção 2: A Real Academia da Cultura Escandinava será subordinada ao Ministério do Interior.
ARTIGO II
FINALIDADES DA REAL ACADEMIA
Seção 1: A Real Academia tem como finalidade promover, disseminar e enaltecer a cultura escandinava em seus aspectos históricos, geográficos, folclóricos, religiosos, literários, artísticos, filosóficos e científicos – macro e micronacionais -, pelos meios mais convenientes para tais fins.
Seção 2: A Real Academia de Cultura Escandinava receberá total apoio dos membros da Coroa e do Governo do Reino na divulgação de seus conteúdos culturais, tanto por meio de postagens e interações nas redes sociais e fóruns, quanto por meio de publicações de artigos e textos em outros meios.
ARTIGO III
ESTRUTURA, PATRONATO E SEDE DA REAL ACADEMIA
Seção 1: Os integrantes da Real Academia organizar-se-ão da seguinte forma:
I – o Líder de Honra, cargo ocupado pelo Rei da Escandinávia;
II – o Diretor, cargo ocupado pelo Ministro do Interior;
III – o Vice-Diretor, nomeado pelo Diretor;
IV – e Membros Ordinários.
Seção 2: Os membros da Real Academia de Cultura Escandinava, após completados três meses de seu estabelecimento, serão admitidos por meio de Carta de Nomeação de seu Diretor, ouvida a maioria dos Membros Ordinários, devendo o postulante ter reputação ilibada e reconhecidos serviços culturais prestados ao Reino da Escandinávia e ao mundo micronacional.
Seção 3: Durante a vacância do Ministério do Interior, o Vice-Diretor assumirá a Diretoria da Real Academia até a nomeação de um novo Ministro.
Parágrafo único. No caso de vacância de ambos os cargos, os Membros Ordinários elegerão um Diretor Interino, até nova nomeação de Ministro do Interior por parte da Chancelaria.
Seção 4: O Chanceler e o Ministro do Interior, bem como ex-ocupantes destes cargos, são de direito Membros da Real Academia.
Seção 5: Uma vez nomeado, o Membro gozará do cargo vitaliciamente. Um Membro só será expulso da Real Academia, por aceitação da maioria de seus pares, se:
I – caso seja escandinavo, perder a cidadania por sentença criminal ou por conduta imoral;
II – agir de modo deliberadamente contrário às leis escandinavas e atentar contra sua cultura, povo e Coroa;
III – renunciar.
Seção 6: O número máximo de Membros da Real Academia não excederá vinte e um, contados o Diretor e o Vice-Diretor, mas excluídos desta contagem o Líder de Honra, príncipes da Casa Real que venham a ser nomeados e os ex-ocupantes da Chancelaria e do Ministério do Interior.
Seção 7: O Patrono da Real Academia de Cultura Escandinava será
Sua Majestade o Rei Bjorn IV Nyttland, Rei dos Nórdicos, Rei da Suécia e Noruega, Rei da Finlândia, Príncipe Soberano de Terranova, Suserano de Asgard, Senhor Soberano de Aland, de Faereyjar, de Gronland, de Helluland, de Ísland, de Markland, de Vinland e das Ilhas Shetland, Duque de Kalmar, de Metrópolis e de Juhor, Conde de Bergen e de Javor, Barão de Eckero e de Greben, Primeiro Cavaleiro da Ordem do Martelo dos Nórdicos e Protetor do Norte.
Seção 8: A Sede da Real Academia de Cultura Escandinava é a Universidade de Uppsala, na cidade de Uppsala, fundada em 1477 por iniciativa do Arcebispo da Suécia Jakob Ulfsson e do Regente Sten Sture, a partir de bula do Papa Sisto IV.
ARTIGO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Seção 1: Fica nomeado para o cargo de Vice-Diretor da Real Academia de Cultura Escandinava Ander Batland, Chanceler do Reino da Escandinávia, Ministro dos Esportes, Conde de Ostfold e de Santilhana, Presbítero Administrador da Diocese Católica Escandinava e Cavaleiro da Ordem do Martelo dos Nórdicos e da Honorável Ordem da Estrela de Alberto.
Seção 2: Fica nomeado para a Membresia da Real Academia Fellow Nyttland, Secretário de Estado do Reino da Escandinávia, Duque da Escânia e Cavaleiro da Ordem do Martelo dos Nórdicos.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Dado e passado na cidade de Oslo, aos 12 dias do mês de maio de 2020, segundo ano do reinado de Bjorn IV.
Sua Graça
Sir Ander Batland
Conde de Ostfold e Santilhana
CHANCELER DO REINO DA ESCANDINÁVIA