Ato Solene de Unificação
Konungariket Skandinavien
ATO SOLENE DE UNIFICAÇÃO
O povo do Reino da Suécia e Noruega e o povo do Principado Aristocrático de Terranova, representados respectivamente pelo Pequeno Conselho Real sueco-norueguês e pela Primigênie terranovana, reconhecendo que todos eles fazem parte do mesmo povo nórdico e da mesma tradição viking e, deste modo, no firme propósito de formar uma organização política mais perfeita, estabelecer a justiça comum, assegurar a tranquilidade interna, promover o bem-estar geral e garantir para todos nós e para os nossos descendentes os benefícios da Liberdade e da Fraternidade, decidiu,
E Nós, Bjorn IV Nyttland, Rei da Suécia e Noruega, Príncipe de Terranova, Senhor Soberano de Aland e Protetor de Todos os Nórdicos, tendo ouvido o clamor dos nobres e do povo, e no exercício de nossas prerrogativas garantidas pela Carta Constitucional de Terranova e pelo Ato de Constituição do Reino da Suécia e Noruega, resolvemos e declaramos o seguinte:
ATO DE UNIÃO
1: O Reino da Suécia e Noruega e o Principado Aristocrático de Terranova formam, a partir desta data e para todo o sempre, um só reino, o qual receberá o nome de Reino da Escandinávia e cuja capital será a cidade de Estocolmo.
2: A Alta Casa Nyttland é a família reinante e sobre ela recai o direito de sucessão da coroa do Reino da Escandinávia, conforme o artigo primeiro do Tratado do Palais d´Egmont.
3: O poder de legislar no Reino da Escandinávia recai sobre apenas uma Casa Legislativa que receberá o nome de Grande Conselho da Escandinávia (Skandinaviens Stortinget).
4: O território do Reino da Escandiávia será formado pelo referencial geográfico macronacional da Suécia, da Noruega e de Aland, exceto pelo arquipélago de Svalbard, e também pela região de Terra Nova e Labrador no Canadá, além do território fictício do Arquipélago dos Aflitos no Atlântico Norte.
5: A todos os cidadãos e a todos os territórios do Reino da Escandinávia recaem os mesmos direitos e os mesmos deveres, assim como as mesmas regras econômicas.
6: Há apenas uma nobreza aristocrática no Reino da Escandinávia, não sendo permitida nenhuma distinção aos nobres em função de sua origem anterior a este Ato de Unificação.
7: Todos os territórios do Reino da Escandinávia adotarão a mesma moeda, e em cada um deles a moeda terá o mesmo valor.
8: Nos territórios do Reino da Escandinávia a justiça será feita nas Tutelas de Justiça (Rättvisakt), cujas decisões poderão ser revisadas pelo órgão supremo do judiciário real que será denominado Curadoria de Justiça (Domstolen).
9: O sistema jurídico do Reino da Escandinávia respeitará a tradição e os costumes locais e coletivos do Reino, podendo o legislativo, de forma complementar, especificar protocolos gerais a serem seguidos em todos os territórios.
10: Todas as leis e protocolos específicos do Reino da Suécia e Noruega e do Principado de Terranova que não sejam compatíveis com este Ato de União tornam-se nulos e sem efeito.
Pelos poderes a nós conferidos pelo povo e pela lei promulgamos solenemente este Ato de União, jurando obedecê-lo, cumpri-lo, fazê-lo ser cumprido, de agora em diante, em todo o território deste Reino.
Dado solenemente no Hall da União do Castelo de Kalmar, aos treze dias do mês de abril de dois mil e dezenove.
