Memorando de Belen
MEMORANDO DE BELEN
Substitui o Tratado de reconhecimento mútuo entre o Reino Semita da Escorvânia e o Principado Aristocrático de Terranova.
Com o objetivo de atualizar o Tratado de reconhecimento mútuo entre o Reino Semita da Escorvânia e o Principado Aristocrático de Terranova à nova realidade micronacional de Terranova, Sua Majestade o Kfah de Escorvânia e Sua Majestade o Rei da Escandinávia resolvem firmar o seguinte MEMORANDO, que substitui de forma integral o Tratado anterior, firmado entre as partes no dia 23 de maio de 2018, na mesma cidade de Belen.
MEMORANDO
O Reino Semita da Escorvânia e o Reino da Escandinávia se reconhecem mutuamente como entidades de direito público intermicronacional e integrantes da comunidade desta mesma esfera. Deverão respeitar a soberania de ambas as micronações e os respectivos governos.
As nações envolvidas no presente reconhecimento seguirão as cláusulas abaixo citadas:
CLÁUSULA I
O Reino Semita da Escorvânia reconhece o Reino da Escandinávia como legítimo sucessor do Principado Aristocrático de Terranova, formado da união deste com o Reino da Suécia e Noruega.
CLÁUSULA II
O Reino Semita da Escorvânia reconhece como Estado livre e soberano e independente o Reino da Escandinávia, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.
O Reino Semita da Escorvânia reconhece como Estado livre e soberano e independente o Reino da Escandinávia, suas fronteiras e governos legítimos e sua unidade nacional.
PARÁGRAFO 1º: O território do Reino Semita da Escorvânia é constituído pelos referenciais geográficos macronacionais da península de Hatay, da região de Latakia e Tartus, do Líbano, Israel, Cisjordânia, Sinai e a Jordânia Histórica, e ainda da região do Qatar, dos Emirados Árabes e da porção central do antigo território do Damanistão, além da Ilha Padre Anchieta, no Oceano Atlântico.
PARÁGRAFO 2º: O território do Reino da Escandinávia é constituído pelos referenciais geográficos macronacionais da Suécia, da Noruega e de Aland, exceto pelo arquipélago de Svalbard, e também pela região de Terra Nova e Labrador no Canadá, além do arquipélago Shetland ao norte da costa da Escócia e do território fictício do Arquipélago dos Aflitos no Atlântico Norte.
PARÁGRAFO 3º : Possíveis anexações territoriais futuras não estão inclusas nesta cláusula. O reconhecimento de territórios anexados futuramente deverá se dar através de comunicado oficial por parte do governo da micronação.
CLÁUSULA III
Faz desde já a ressalva que este reconhecimento, irrevogável e incondicional, se estende só e unicamente ao Reino Semita da Escorvânia e ao Reino da Escandinávia.
CLÁUSULA IV
O Reino Semita da Escorvânia e o Reino da Escandinávia reconhecem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada macronacionalmente em 1948 e manterão firme combate a toda sorte de preconceito em seu território, seja ele, cultural, religioso, sexual, social ou racial.
Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. Faça-se imprimir, publicar e correr.
Belen, 9 de junho de 2019.
Assinam,
Pelo Reino da Escorvânia
Sua Majestade Abbas I
KFAH DO REINO DA ESCORVÂNIA
E
Pelo Reino da Escandinávia
Sua Majestade o Rei Bjorn IV Nyttland
REI DOS NÓRDICOS
